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Jefeson Almeida

Natal (RN)

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Sobre mim

Especialista em soluções jurídicas com estratégia

Advogado com sólida atuação nas áreas Cível, Processual Civil, Consumidor, Previdenciário e Ambiental. Com experiência contenciosa e consultiva, também sou Mediador Judicial certificado pelo CNJ, o que amplia minha capacidade de oferecer soluções jurídicas eficazes, conciliando estratégia, prevenção e resultado.

Publicações

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Jefeson Almeida

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Licenciamento Ambiental Municipal: autonomia, benefícios e oportunidade para os municípios

1. Por que falar sobre licenciamento ambiental municipal? O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). Ele garante que...

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Jefeson Almeida

Artigo · há 9 meses

A Convenção 169 da OIT e o Licenciamento Ambiental: Desafios, Interpretações e Caminhos Colaborativos

A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é um marco na proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais , reconhecendo-lhes o direito de serem consultados de forma...

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Direito Ambiental, 17%

Direito do Consumidor, 17%

Direito Previdenciário, 17%

Direito Civil, 17%

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